Oposição rejeita proposta de Alcolumbre e mantém pressão por redução de penas

Oposição rejeita proposta de Alcolumbre e mantém pressão por redução de penas

Senadores da direita não demonstram disposição para apoiar a reeleição do presidente do Senado em troca de indulto a Jair Bolsonaro e cobram avanço de medidas para condenados pelo 8 de Janeiro.

A proposta de discutir um indulto ou anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro não foi suficiente para aproximar a oposição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Parlamentares da direita resistem à possibilidade de apoiar sua recondução ao comando da Casa e afirmam que a prioridade é avançar na redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

A movimentação de Alcolumbre ocorre em meio às articulações para a eleição da presidência do Senado, prevista para 2027. Na oposição, os nomes do senador Rogério Marinho (PL-RN) e da senadora Tereza Cristina (PP-MS) aparecem como alternativas para disputar o cargo.

Além da disputa pelo comando da Casa, o afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também está entre as principais pautas defendidas por integrantes da direita.

Oposição cobra cumprimento de promessa

Senadores bolsonaristas demonstram desconfiança em relação à proposta de Alcolumbre. O grupo lembra que, durante a eleição anterior para a presidência do Senado, houve compromisso de avançar na anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas a discussão terminou em uma alternativa mais limitada: a chamada Lei da Dosimetria.

A legislação, aprovada pelo Congresso, prevê a possibilidade de redução das penas, mas está suspensa desde maio por decisão do ministro Alexandre de Moraes, enquanto o STF não conclui a análise de sua constitucionalidade.

O deputado e senador eleito Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que a discussão vai além de um eventual perdão a Bolsonaro e envolve a relação entre os Poderes. Já o senador Jorge Seif (PL-SC) declarou que a proposta não será suficiente para garantir apoio a Alcolumbre.

Indulto a Bolsonaro entra nas articulações

Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, Alcolumbre teria manifestado a aliados a intenção de conversar com o presidente Lula para defender um indulto humanitário a Bolsonaro. Caso não haja acordo com o Executivo, a alternativa seria discutir uma anistia por meio do Congresso.

A ideia foi apresentada ao presidente do Senado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), que afirma que a proposta busca reduzir as tensões políticas, e não negociar diretamente apoio para a eleição interna.

Nos bastidores, a avaliação atribuída a aliados de Alcolumbre é de que uma medida de perdão poderia diminuir a pressão da oposição pelo impeachment de ministros do STF. Em contrapartida, parlamentares da direita teriam de reduzir essa pauta e concentrar esforços em mudanças mais amplas no Judiciário.

Disputa pelo comando do Senado

A eleição de 2027 deve ocorrer em um cenário de forte disputa. Para conquistar a presidência da Casa, são necessários pelo menos 41 votos entre os 81 senadores.

O PL deverá contar com 29 cadeiras na próxima legislatura e pretende lançar Rogério Marinho como candidato. Tereza Cristina também manifesta interesse na disputa, mas os dois nomes têm sinalizado a possibilidade de unir forças para enfrentar Alcolumbre.

A bancada do PL tem reunião prevista para a próxima quarta-feira (4), quando deverá discutir oficialmente a candidatura.

Até lá, as articulações devem continuar, mas a proposta de indulto a Bolsonaro ainda não produziu uma aproximação concreta entre Alcolumbre e a oposição.

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