TSE avalia suspender grandes canais políticos do WhatsApp durante eleições
Uma proposta em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a suspensão temporária de canais de WhatsApp com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores durante o período próximo ao segundo turno das eleições. A medida, caso aprovada pelos ministros, valeria nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação, marcada para domingo (25).
A iniciativa consta em uma minuta de resolução que começou a circular entre os integrantes da Corte após discussões internas realizadas nos dias 16 e 20 de outubro. O documento foi elaborado pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do tribunal, seguindo a tradição de atribuir à vice-presidência a redação de normas eleitorais.
Em nota, o gabinete do ministro esclareceu que a proposta não representa uma iniciativa individual, mas foi construída a partir de entendimentos internos. A justificativa é reduzir os riscos de circulação de conteúdos ilícitos em um período no qual haveria pouco tempo para contestação, esclarecimento ou intervenção da Justiça Eleitoral.
O texto estabelece critérios que seriam aplicados de maneira igualitária aos canais políticos de grande alcance, independentemente do candidato, partido ou posicionamento ideológico.
Entre os canais que poderiam ser afetados estão o “Exército do Lula”, que chegou a 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, com aproximadamente 2 milhões de seguidores, conforme os números divulgados na ocasião.
O que prevê a proposta
A minuta pretende estender aos canais de transmissão político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores restrições semelhantes às aplicadas atualmente à propaganda eleitoral impulsionada por pagamento às plataformas digitais.
Segundo a justificativa apresentada, o grande alcance dessas ferramentas pode ampliar rapidamente a disseminação de conteúdos ilegais. O período imediatamente anterior e posterior à votação é apontado como especialmente sensível, já que a circulação de informações falsas pode influenciar os eleitores sem tempo suficiente para uma resposta efetiva.
Se aprovada pelo plenário do TSE, a resolução teria aplicação imediata, conforme previsto no documento.
Disputa judicial envolve canal de apoiadores de Lula
A discussão ganhou força após uma sequência de decisões judiciais envolvendo o canal “Exército do Lula”. Na semana anterior, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, determinou a retirada da ferramenta do ar após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que apontou suposta disseminação de desinformação.
Posteriormente, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a suspensão, argumentando que não havia elementos suficientes para justificar a medida e questionando a forma como a decisão havia sido tomada.
Nunes Marques voltou a determinar a retirada do canal, desta vez sob o argumento de que a ferramenta teria ligação com a campanha oficial e, por isso, precisaria estar registrada na Justiça Eleitoral.
O canal acabou sendo liberado novamente depois que a campanha oficial realizou o registro exigido. O episódio ampliou o debate sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral em canais políticos e sobre as regras para a divulgação de conteúdo durante o período de votação.
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