Itabuna amplia acesso a consultas, exames e cirurgias pelo programa Agora Tem Especialistas
Município inicia atendimentos em Oftalmologia por meio de parceria entre o poder público e estabelecimentos de saúde privados
Itabuna foi contemplada pelo programa Agora Tem Especialistas, do Governo Federal, coordenado pelo Ministério da Saúde, e já iniciou os atendimentos por meio do Componente Crédito Financeiro, modalidade que permite a parceria entre o poder público e estabelecimentos de saúde privados.
Nesta primeira etapa, os serviços estão concentrados na área de Oftalmologia, com possibilidade de ampliação gradual para outras especialidades, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas.
O programa permite que instituições de saúde que possuem créditos e débitos com a União ofereçam serviços especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os procedimentos são definidos pelo município de acordo com as necessidades da rede e o teto financeiro estabelecido pela Receita Federal. Posteriormente, a programação passa pela aprovação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/SESAB), até que o Ministério da Saúde publique a portaria autorizando o início das atividades.
Segundo a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, a iniciativa reforça a oferta de atendimento especializado e pode contribuir para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos na rede pública.
A diretora de Planejamento de Políticas Públicas da Secretaria Municipal de Saúde, Roberta Fulgêncio, explica que os pacientes seguem o fluxo habitual do SUS. Consultas e exames precisam ser autorizados pelas unidades de saúde ou pela regulação. Quando há indicação cirúrgica, a clínica solicita a autorização à regulação e realiza o agendamento após a liberação.
A ampliação dos serviços ocorrerá de forma gradual, conforme clínicas e hospitais privados da região, com ou sem fins lucrativos, demonstrem interesse e atendam aos critérios de adesão ao programa.
No modelo adotado, os atendimentos realizados pelas instituições são convertidos em créditos, que podem ser utilizados para compensação de dívidas com a União ou para o pagamento de tributos futuros.
A participação de Itabuna também contempla pacientes de outros municípios pactuados pelo SUS que utilizam a rede de saúde da cidade. Como polo regional de atendimento, o município recebe diariamente pessoas encaminhadas de diferentes localidades para consultas, exames e procedimentos especializados.
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