Manifesto reúne mais de 200 artistas e pede mudanças no comando do Ministério da Cultura
Um grupo formado por mais de 200 artistas, intelectuais e profissionais do setor cultural encaminhou uma manifestação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrando mudanças na estrutura e na condução do Ministério da Cultura (MinC), atualmente comandado pela cantora baiana Margareth Menezes.
Entre os signatários estão o ator Bruno Gagliasso, a escritora Ruth Rocha, o jornalista Fernando Morais, a cineasta Anna Muylaert e o artista plástico Paulo Bruscky.
No documento, o grupo critica a atuação da pasta e aponta a falta de um planejamento estratégico voltado à ampliação do acesso às artes e ao desenvolvimento social. Os autores classificam a política adotada como uma gestão concentrada em editais e mecanismos de renúncia fiscal, considerados insuficientes para atender às necessidades do setor.
Embora Margareth Menezes não seja citada diretamente no manifesto, a atual administração do ministério tem sido alvo de questionamentos por parte de segmentos da área cultural, especialmente do audiovisual.
Uma das principais reivindicações envolve a regulamentação dos serviços de streaming. Os profissionais defendem regras que garantam a proteção dos direitos autorais, incentivem a produção independente brasileira e estabeleçam a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) de plataformas como Netflix, Prime Video e Globoplay. A arrecadação seria destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Em posicionamentos anteriores, o Ministério da Cultura defendeu os resultados da atual gestão. A pasta destacou a aprovação, na Câmara dos Deputados, de uma proposta de regulamentação do streaming e a autorização de R$ 1,225 bilhão pelo FSA para ações de fomento e distribuição de produções audiovisuais.
O manifesto amplia a pressão de representantes do setor cultural por mudanças nas políticas públicas e na gestão do ministério.
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